A quem interessa o desmonte da política de Assistência Social em Juiz de Fora
A indignação está tomando conta da maioria dos juiz-foranos quando o tema das discussões é a atual administração municipal. Uma cidade que se encontra parada no tempo e sem perspectivas de um futuro melhor para aqueles que nela residem.
A prefeitura se tornou um balcão de protocolos, ou seja, está realizando o mínimo. Não estamos vendo nenhum projeto que venha contribuir com uma linha que busque desenvolvimento com justiça social. E por falar em social, uma forte corrente está sendo formada por pessoas e entidades que defendem o modelo da política de assistência social que sempre foi referência na nossa cidade.
As entidades prestadoras de serviço, assim como os trabalhadores e trabalhadoras, estão sofrendo uma grande ameaça de morte, que está sendo imposta pela atual Administração, que nomeou o senhor Abraão Gerson Ribeiro, dito secretário, para ser o algoz das entidades e dos trabalhadores.
Nós defendemos a imediata nulidade dos editais para o Chamamento Público, pelo fato de que é público a todos os cidadãos de Juiz de Fora que não houve transparência no processo, com narrativas que comprometem o resultado final que privilegia uma entidade de Belo Horizonte. As irregularidades vão desde a ausência de certidão que habilite a entidade “que foi dada como vencedora” até envelopes que já estavam abertos e envelope de entidade de Juiz de Fora que não foi aberto.
A corrente de integridade e transparência das entidades que pedem a nulidade conseguiu, através de uma articulação na Câmara Municipal, uma Audiência Pública para o dia 22 de fevereiro, e nesta terça-feira (6 de fevereiro) recebemos a notícia do cancelamento dessa audiência.
A quem interessa o cancelamento da Audiência Pública? A quem interessa a falta de transparência no processo de Chamamento Público e o visível direcionamento à ADRA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira), entidade de Belo Horizonte?
Não tenho nada contra qualquer religião e sou a favor da liberdade de expressão e da prática religiosa, mas muito me assusta ver que a entidade que sob total suspeita venceu o processo é da mesma linha religiosa do atual secretário de Assistência Social.
E o prefeito Bruno Siqueira, vai ficar calado? A pergunta que se faz é a seguinte: Bruno Siqueira vai ficar ao lado das entidades de Juiz de Fora, que geram empregos em Juiz de Fora, ou vai ficar calado, omisso ou fechará os olhos para o que está acontecendo?
Não somos contra o Chamamento Público. O que é lei tem que ser cumprido, mas não se pode desprezar o trabalho sério que as entidades prestadoras de serviço vêm desempenhando ao longo dos anos – e é de total responsabilidade da Prefeitura ajudar as entidades locais a se prepararem para o Chamamento.
As irregularidades apontadas nesse processo são fortes argumentos para a exoneração imediata deste secretário, que não faz a interlocução com as entidades, não age com clareza e não pensa como cidadão dessa cidade.
Reforço a imediata necessidade dos trabalhadores e trabalhadoras, assim como os assistidos, formarem uma grande mobilização e irem para as ruas exigir a nulidade dos editais, assim como a exoneração desse secretário. E que a Administração Municipal refaça este processo e nomeie alguém que venha agir com seriedade, transparência e isenção.
E que a secretaria de Assistência Social, assim como todas as outras, não seja aparelho de pensamento político ou religioso.
Cosme Nogueira
Presidente da FESERP-MG